Coordenadoria de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD
  • Edital de Biossegurança – Atividades Concursos Editais 121 e 064/2019/DDP

    Publicado em 01/02/2021 às 08:45

    Informamos que a  DDP/PRODESP publicou o Edital nº 005/2021/DDP no DOU de 29/01/2021, que torna público os procedimentos complementares de biossegurança para os concursos públicos regidos pelos Editais nº 121/2019/DDP e nº 064/2019/DDP. Para acompanhar o concurso, acesse as páginas dos Editais.

    Houve também a publicação do Edital nº 006/2021/DDP no DOU de 29/01/2021, que prorroga a publicação das portarias de banca desses concursos.


  • Orientação para renovação e não renovação dos substitutos

    Publicado em 05/11/2020 às 08:26

    Iniciamos a organização das renovações e não renovações dos contratos dos professores substitutos. Desta forma, solicitamos que os nomes dos professores que terão, ou não, seus contratos renovados sejam enviados ao DEN/PROGRAD até o dia 20 de novembro de 2020 (sexta-feira).

    O formulário atual está disponível na página da Coordenadoria do Registro de Atividades Docentes (CRAD) do Departamento de Ensino da PROGRAD, no link (https://crad.den.ufsc.br/formularios-substitutos). O formulário deverá ser preenchido, assinado digitalmente pela Chefia do Departamento e encaminhado através de solicitação digital no SPA, tramitando-o para DEN/PROGRAD.

    Em geral, os contratos poderão serão renovados até o final do próximo semestre letivo, exceto nos casos em que a justificativa para contratação finde antes dessa data. Já nos casos de substitutos contratados em vagas participantes de edital de concurso público suspenso, ou outras vacâncias em que o Departamento formalize interesse na nomeação de professor efetivo através de aproveitamento de candidato aprovado em vaga excedente de concurso, orienta-se o Departamento a destacar essa questão no formulário, informando se precisará da manutenção do contrato do professor substituto até o provimento do cargo efetivo.

    Ressaltamos o disposto no Art. 9º, § 4º, da Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019 do Ministério da Economia, a qual prevê “sem prejuízo do disposto no art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993, no caso de cessação do objeto da autorização para a contratação temporária, os contratos firmados deverão ser encerrados”. Ou seja, não é permitida a troca de justificativa.

    Outras orientações sobre os pedidos de “Renovação” e “Não Renovação” estão publicadas no site da CRAD/DEN/PROGRAD, em “Professores Substitutos” e “Renovação/não renovação de contrato” (https://crad.den.ufsc.br/renovacao-nao-renovacao-de-contrato). Ficamos à disposição para esclarecimento de dúvidas através do e-mail den.prograd@contato.ufsc.br