Alteração de jornada de trabalho
| Passos | Setor | Procedimentos |
|---|---|---|
| 1 | Departamento de Ensino a que o professor substituto é vinculado | 1. Solicita ao DEN/PROGRAD, por ofício, a mudança da carga horária do professor substituto; 2. No ofício deve constar: O nome do professor substituto, a carga horária requerida pela mudança, a data para a implantação da nova carga horária, a indicação do código da disciplina, carga horária semanal, turma e curso que o substituto irá atuar (em conformidade com o exigido na Portaria Normativa 154/2019/GR, art. 55), o “de acordo” do professor substituto – por meio da sua assinatura no ofício; 3. O ofício deverá ser encaminhado ao DEN/PROGRAD através de cadastro de solicitação digital no SPA (Grupo de assunto: 223 – Professor / Assunto: 834 – Professor – Substituto). |
| 2 | DEN/PROGRAD | 1. Analisa as informações contidas do ofício do Departamento e efetua a análise da carga horária atribuída ao substituto no PAAD; 2. Defere/indefere o pleito no ofício enviado pelo Departamento; 3. O DEN encaminha o ofício do Departamento ao DDP/PRODEGESP. |
| 3 | DDP/PRODEGESP | 1. Realiza a alteração nos sistemas SIAPE e ADRH; 2. Encaminha ofício com as alterações de carga horária para a Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (CPP/DAP) e Divisão de Benefícios e Licenças (DBL/DAP); 3. Encaminha o Termo Aditivo e Retificatório de Contrato com a alteração de carga horária ao Departamento solicitante para assinatura do respectivo professor substituto - via SPA; 4. Arquiva o ofício encaminhado pelo Departamento. |
