Orientações para renovação e não renovação dos substitutos, abertura de processos seletivos e novas contratações para 2022/2 – Condutas Vedadas

03/05/2022 15:57

Em virtude do período de condutas vedadas (Art. 73 inciso V da Lei 9.504/1997: 3 meses antes do pleito), precisamos iniciar mais cedo o planejamento das renovações e não renovações dos contratos dos professores substitutos, bem como a abertura de processos seletivos e novas contratações para o semestre de 2022/2.

Desta forma, solicitamos que os nomes dos professores que terão, ou não, seus contratos renovados sejam enviados ao DEN/PROGRAD até o dia 03/06/2022 (sexta-feira). O formulário atual está disponível na página da Coordenadoria do Registro de Atividades Docentes (CRAD) do Departamento de Ensino da PROGRAD, no link (https://crad.den.ufsc.br/formularios-substitutos). O formulário deverá ser preenchido, assinado digitalmente pela Chefia do Departamento e encaminhado através de solicitação digital no SPA, tramitando-o para DEN/PROGRAD.

Outras orientações sobre os pedidos de “Renovação” e “Não Renovação” estão publicadas no site da CRAD/DEN/PROGRAD, em “Professores Substitutos” e “Renovação/não renovação de contrato” (https://crad.den.ufsc.br/renovacao-nao-renovacao-de-contrato).

Solicitamos que os Departamentos que possuem interesse e justificativa legal para contratação de professores substitutos (vacâncias e afastamentos/licenças), e tenham necessidade de abertura de processo seletivo, em consonância com a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, enviem ao DEN/PROGRAD o processo digital com o novo modelo de formulário devidamente preenchido, documentação comprobatória para cada caso conforme indicado no próprio formulário, e assinado eletronicamente pela Chefia do Departamento até o dia 13/05/2022, tendo em vista o período de condutas vedadas e que os processos precisam estar homologados até 01/07/2022 para contratação no próximo semestre.

As previsões de vacância (aposentadoria, exoneração) e licença maternidade poderão ser utilizadas como justificativa nos pedidos de abertura de processo seletivo, desde que no caso das vacâncias sejam indicados os números dos respectivos processos de aposentadoria/exoneração e no caso da licença maternidade, atestado particular com a previsão de parto.  Devem ser observadas as limitações impostas pelas demais normativas vigentes na UFSC, como a Portaria Normativa nº 394/2021/GR, que dispõe sobre a Licença para Tratar de Interesses Particulares para os servidores da UFSC, e os editais de Licença Formação nº 16/DDP/PRODEGESP/2022, nº 37/DDP/PRODEGESP/2020, 45/DDP/PRODEGESP/2020, 15/DDP/PRODEGESP/2021 e nº 72/DDP/PRODEGESP/2021.

O formulário vigente para solicitação de abertura do processo seletivo encontra-se no site da CRAD/DEN/PROGRAD. Solicitamos ler atentamente as orientações da Portaria Normativa nº 154/2019/GR, bem como as instruções relativas aos trâmites de abertura de processo seletivo na página eletrônica da CRAD, disponíveis no link (https://crad.den.ufsc.br/abertura-de-processo-seletivo-simplificado). Cabe destacar que conforme Portaria Normativa 154/2019/GR, Art. 7, Inciso VIII, o programa de pontos deve ser de acordo com o campo de conhecimento, com no mínimo cinco e no máximo dez pontos. O formulário atualizado para modalidade presencial encontra-se disponível no link (https://crad.den.ufsc.br/formularios-substitutos/).

Salientamos que as solicitações de abertura de processo seletivo serão analisadas e poderão ser solicitados esclarecimentos ou devolvidos processos para adequação/ajustes, sendo necessária a decisão e/ou assinatura de Chefe de Departamento titular ou em exercício para encaminhamento dos processos em tempo hábil para nova análise e inclusão no Edital.

A previsão de publicação do edital no Diário Oficial da União é para o dia 20/05/2022, sendo que não serão publicados outros editais para contratação até 31 de dezembro, devido ao período de condutas vedadas.

Pedimos também que os Departamentos que pretendem fazer a contratação de substitutos de processos já homologados, formalizem a sua demanda conforme orientações da página da CRAD/DEN/PROGRAD (https://crad.den.ufsc.br/contratacao-em-vaga-excedente-ao-edital/) até o dia 03/06/2022 (sexta-feira).

 

Segue abaixo quadro dos prazos descritos:

 

13/05/2022 Prazo para os Departamentos enviarem os processos para lançamento do Edital de professor substituto para o semestre letivo 2022/2.
03/06/2022 Prazo para os Departamentos enviarem o formulário de Renova/Não renova de substitutos e pedidos de contratações de processos com candidatos em lista de espera para 2022/2.
20/05/2022 Previsão de lançamento do Edital de abertura de processo seletivo.

 

Edital de Biossegurança – Atividades Concursos Editais 121 e 064/2019/DDP

01/02/2021 08:45

Informamos que a  DDP/PRODESP publicou o Edital nº 005/2021/DDP no DOU de 29/01/2021, que torna público os procedimentos complementares de biossegurança para os concursos públicos regidos pelos Editais nº 121/2019/DDP e nº 064/2019/DDP. Para acompanhar o concurso, acesse as páginas dos Editais.

Houve também a publicação do Edital nº 006/2021/DDP no DOU de 29/01/2021, que prorroga a publicação das portarias de banca desses concursos.