Contratação em vaga excedente ao Edital
| Passo | Setor | Procedimento |
|---|---|---|
| 1 | Departamento de Ensino de origem da abertura do processo seletivo | CONTRATAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO (prof. substituto) PARA VAGA EXCEDENTE AO EDITAL: 1. Solicita ao DEN/PROGRAD, por ofício, a contratação do candidato já aprovado em processo seletivo para substituto; 2. No ofício deve constar: número do Edital de abertura do processo seletivo, número do processo, nome do candidato a ser chamado, justificativa legal para a contratação (nome do professor efetivo e ato de afastamento), indicação do código da disciplina, carga horária, turma e curso que o substituto irá atuar (em conformidade com o exigido na Portaria Normativa nº 154/2019/GR, art. 55), assinatura digital da chefia do departamento; 3. Forma de envio do ofício: cadastramento no SPA de correspondência (ofício) com tramitação para o DEN/PROGRAD. |
| 1-a | Departamento de Ensino de origem da abertura do processo seletivo | CONTRATAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO, PARA ASSUMIR COMO SUBSTITUTO: Havendo classificados excedentes ao número de vagas aberto no edital de concurso público pelo departamento, em mesma área/campo de conhecimento da necessidade de professor substituto, os candidatos aprovados que estão aguardando nomeação deverão ser consultados quanto ao interesse de assumir como professores substitutos. Aceitando, o candidato não perde a sua classificação na lista de aprovados no concurso para efetivo. A consulta deve ser feita por ordem de classificação e as respostas negativas também devem ser guardadas pelo departamento, pois deverão ser incluídas no processo a seguir: 1. O Departamento deve consultar o candidato sobre o interesse em assumir como professor substituto; 2. Mediante o aceite, cadastrar um processo digital no SPA, anexar as peças referentes aos documentos listados abaixo e tramitar para DEN/PROGRAD: 2.1 Ofício pedindo a contratação do candidato aprovado em concurso público para atuar como substituto, incluindo as seguintes informações: nº do Edital de abertura do concurso público de efetivo, nº do processo do concurso, nome do candidato a ser chamado, justificativa legal para a contratação (nome do professor efetivo afastado e ato de afastamento), indicação do código da disciplina, carga horária, turma e curso em que o substituto irá atuar (em conformidade com o exigido na Portaria Normativa nº 154/2019/GR, art. 7º), assinatura e carimbo da chefia do departamento; 2.2. Manifestação do aprovado no concurso aceitando assumir como professor substituto (cópia de e-mail ou documento assinado pelo candidato); 2.3. Nos casos em que os professores consultados, por ordem de classificação, não aceitarem o convite, a informação contendo a impossibilidade do aceite deve ser juntada ao processo para que fique comprovado que o professor foi consultado, porém não manifestou o interesse em assumir como substituto; 2.4. Cópia do resultado do concurso em que o candidato foi aprovado (cópia da página do Diário Oficial da União com a homologação do resultado do concurso ou cópia do resultado publicado na página de concursos da UFSC (necessário acessar o Edital para localizar o resultado homologado); 2.5. Encaminhar o professo digital para DEN/PROGRAD. |
| 2 | DEN/PROGRAD | 1. Analisa as informações contidas do ofício, verifica as disciplinas no PAAD e a justificativa legal para a contratação; 2. Elabora ofício com a autorização para a contratação; 3. O DEN encaminha o pedido ao DDP/PRODEGESP. |
| 3 | DDP/PRODEGESP | 1. Convoca o candidato aprovado, solicitando a documentação necessária para contratação e elabora o contrato; 2. Realiza o cadastro no SIAPE com os devidos lançamentos e atualizações no sistema da folha de pagamento, emissão de ofício com as admissões para a Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (CPP/DAP) e Divisão de Benefícios e Licenças (DBL/DAP); 3. Realiza o cadastro no sistema ADRH; 4. Arquivamento do processo. |