Coordenadoria de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD

Passo	Setor	Procedimento
1	Departamento de Ensino de origem da abertura do processo seletivo	CONTRATAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO (prof. substituto) PARA VAGA EXCEDENTE AO EDITAL: 1. Encaminhar à DCT/CAC (dct.ddp@contato.ufsc.br), através de e-mail, solicitação para que o processo seletivo que se deseja fazer o aproveitamento seja encaminhado a pedido ao Departamento para aproveitamento de candidato aprovado em lista de espera. 1.1. Na solicitação deve constar: número do Edital e número do processo seletivo; 1.2 Caso o Departamento queira, pode efetuar uma consulta prévia ao candidato, por e-mail (modelo padrão), e, em caso de negativa quanto ao interesse em assumir, o candidato deve preencher e assinar digitalmente a declaração de desistência (modelo padrão). Nesse caso, o Departamento pode indicar o candidato seguinte em seu ofício, incluindo o e-mail de consulta e declaração de desistência como anexos ao Ofício. Atenção! Devem ser utilizados o modelo de consulta e de declaração disponíveis no link Formulários - Substitutos. Obs.: No caso de contratação de candidato aprovado em concurso público para atuar como professor substituto, vá ao passo 6.
2	DCT/CAC	1. Após verificação de que o processo seletivo está vigente e possui candidato(a) aprovado(a) em lista de espera, tramitar o processo a pedido ao Departamento de ensino de origem;
3	Departamento de Ensino de origem da abertura do processo seletivo para contratação de professor substituto	1. Encaminhar ao DEN/PROGRAD o processo seletivo, solicitando, por ofício, a contratação do candidato já aprovado em processo seletivo para substituto; 2. No ofício deve constar: número do Edital de abertura do processo seletivo, número do processo, nome do candidato a ser chamado, justificativa legal para a contratação (nome do professor efetivo e ato de afastamento), regime de trabalho, indicação do código da disciplina, carga horária semanal, turma e curso que o substituto irá atuar (em conformidade com o exigido na Portaria Normativa nº 154/2019/GR, art. 55), assinatura digital da chefia do departamento.
4	DEN/PROGRAD	1. Analisa as informações contidas do ofício, verifica as disciplinas no PAAD e a justificativa legal para a contratação; 2. Elabora ofício com a autorização para a contratação; 3. O DEN encaminha o pedido ao DDP/PRODEGESP.
5	DDP/PRODEGESP	1. Convoca o candidato aprovado, solicitando a documentação necessária para contratação e elabora o contrato; 2. Realiza o cadastro no SIAPE com os devidos lançamentos e atualizações no sistema da folha de pagamento, emissão de ofício com as admissões para a Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (CPP/DAP) e Divisão de Benefícios e Licenças (DBL/DAP); 3. Realiza o cadastro no sistema ADRH; 4. Arquivamento do processo.
6	Departamento de Ensino de origem da abertura do concurso público	CONTRATAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO, PARA ASSUMIR COMO SUBSTITUTO: Havendo classificados excedentes ao número de vagas aberto no edital de concurso público pelo departamento, em mesma área/campo de conhecimento da necessidade de professor substituto, os candidatos aprovados que estão aguardando nomeação deverão ser consultados por e-mail (modelo padrão) quanto ao interesse de assumir como professores substitutos. Aceitando, o candidato não perde a sua classificação na lista de aprovados no concurso para efetivo. A consulta deve ser feita por ordem de classificação e as respostas negativas também devem ser guardadas pelo departamento, pois deverão ser incluídas no processo a seguir: 1. O Departamento deve consultar o candidato sobre o interesse em assumir como professor substituto; 2. Mediante o aceite, criar um processo digital no SPA (Grupo de assunto: 223 – Professor / Assunto: 834 – Professor – Substituto) solicitando a contratação do candidato. O processo deve conter a seguinte documentação: 2.1 Ofício solicitando a contratação do candidato aprovado em concurso público para atuar como substituto, nesse ofício deve constar: nº do Edital de abertura do concurso público de efetivo, nº do processo do concurso, nome do candidato a ser chamado, justificativa legal para a contratação (nome do professor efetivo afastado e ato de afastamento), regime de trabalho, indicação do código da disciplina, carga horária semanal, turma e curso em que o substituto irá atuar (em conformidade com o exigido na Portaria Normativa nº 154/2019/GR, art. 7º), assinatura e carimbo da chefia do departamento; 2.2. Manifestação do aprovado no concurso aceitando assumir como professor substituto (cópia de e-mail ou documento assinado pelo candidato); 2.3. Nos casos em que os professores consultados, por ordem de classificação, não aceitarem o convite, a informação contendo a impossibilidade do aceite deve ser juntada ao processo para que fique comprovado que o professor foi consultado, porém não manifestou o interesse em assumir como substituto; 2.4. Cópia do resultado do concurso em que o candidato foi aprovado (cópia da página do Diário Oficial da União com a homologação do resultado do concurso ou cópia do resultado publicado na página de concursos da UFSC (necessário acessar o Edital para localizar o resultado homologado); 3. Tramitar o processo digital via SPA ao DEN/PROGRAD. Atenção! Deve ser utilizado o modelo de consulta por e-mail disponível no link Formulários - Substitutos.