Nomeação em vaga excedente ao Edital
| Passos | Setor | Procedimentos |
|---|---|---|
| 1 | Departamento de Ensino de origem da abertura do concurso para Docente do Magistério Superior | 1. Encaminhar à CAC/DDP, através de e-mail, solicitação para que o processo relativo ao concurso que se deseja fazer o aproveitamento seja encaminhado à pedido ao Departamento para solicitação de aproveitamento de candidato aprovado em lista de espera. 1.1. Na solicitação deve constar: número do Edital do referido concurso, número do processo do concurso público; |
| 2 | CAC/DDP/PRODEGESP | 1.1. Providenciar a digitalização do processo (caso ainda esteja disponível somente em meio físico); 1.2. Após verificação de que o concurso está vigente e possui candidato(a) aprovado(a) em lista de espera, tramitar o processo a pedido ao Departamento de ensino de origem; |
| 3 | Departamento de Ensino de origem da abertura do concurso para Docente do Magistério Superior | 1. Encaminhar ao DEN/PROGRAD o processo do concurso, anexando o pedido de nomeação do(a) candidato(a) por meio de ofício. Além do ofício solicitando a nomeação do(a) candidato(a) é também necessária a ata da reunião do Colegiado do Departamento que deliberou pela nomeação; 1.1. No ofício deve constar: número do Edital do referido concurso, número do processo do concurso público, nome do candidato a ser nomeado, justificativa legal que ampara a nomeação (vacâncias, novo código de vaga, etc), assinatura do chefe do departamento; 1.2. Na ata da reunião do colegiado do departamento deve constar: texto que explicite a decisão pela nomeação do candidato e indicação da justificativa legal que será utilizada para a nomeação. Para que a ata da reunião tenha validade para a PROGRAD, ela deverá ter sido aprovada e encaminhada ao DEN com a menção de reunião e data de sua aprovação, bem como a assinatura da Chefia do Departamento. Nos casos em que o Departamento não aprove a ata na mesma reunião ou não possa/queira aguardar uma próxima reunião para sua aprovação, poderá coletar a assinatura dos presentes na reunião na própria ata. Obs: lista de presença na reunião NÃO equivale a ata aprovada. |
| 4 | DEN/PROGRAD | 1. Analisar o pedido e confeccionar o ofício com a autorização para a nomeação; 2. Elaborar o documento de dotação orçamentária; 3. Anexar o Ofício que autoriza a nomeação assinado pelo Pró-reitor de Graduação e o documento de dotação orçamentária; 4. Encaminhar o processo ao Gabinete do Reitor para análise e assinatura do documento de dotação orçamentária; |
| 5 | Gabinete Reitor | 1. Assinar a dotação conforme disponibilidade orçamentária; 2. Encaminhar à ADM/CAC/DDP/PRODEGESP para providências; |
| 6 | ADM/CAC/DDP/PRODEGESP | 1. Providências relativas à confecção de Portaria de nomeação para assinatura do Reitor e publicação da mesma no Diário Oficial da União. |