Legislações
COORDENADORIA DE REGISTRO DE ATIVIDADES DOCENTES – normativas UFSC correlacionadas:
Resolução nº 053/CEPE/1995 – Estabelece normas para distribuição das atividades do magistério superior para fins de elaboração do Plano de Atividades do Departamento.
Portaria nº 0785/GR/95 – Regulamenta no âmbito da UFSC a carga horária destinada aos docentes para o exercício de funções administrativas.
Resolução nº 032/CEPE/90 – Dispõe sobre a distribuição das atividades de magistério, elaboração do plano de trabalho dos colégios, acompanhamento e avaliação das atividades de 1º e 2º Graus.
Resolução Normativa nº 046/CUn/2014 – Dispõe sobre os regimes de trabalho dos integrantes do Magistério Federal na UFSC e estabelece normas para a sua alteração.
Resolução Normativa nº 034/CUn/2013 (alterada pelas Resoluções nº 35/CUn/2013 e nº 13/2014/CUn) – Estabelece as normas para o ingresso na carreira do magistério superior na UFSC.
Portaria Normativa nº 223/2019/GR – Dispõe sobre a política de movimentação interna na UFSC.
Portaria Normativa nº 154/GR/2019 – Dispõe sobre as normas e os procedimentos para contratação de Professor Substituto na UFSC.
Resolução Normativa 5/2019/CPG – Dispõe sobre as normas e os procedimentos para contratação de Professor Visitante na UFSC.
Portaria Normativa nº 102/2017/GR, dispões sobre a programação de férias dos servidores, alterada pela Portaria Normativa nº 194/2019/GR quanto à programação de férias de servidores docentes.
Resolução Normativa nº 154/2021/CUn – Dispõe sobre a pós-graduação stricto sensu na UFSC.
Portaria Normativa nº 4/2021/CPG – Dispõe sobre as normas e os procedimentos para elaboração de editais de seleção de candidatos aos cursos de pós-graduação stricto sensu na UFSC.
Resolução Normativa nº 047/2014/CUn – Dispõe sobre a atividade de pesquisa na UFSC.
Resolução Normativa nº 088/2016/CUn – Dispõe sobre as normas que regulamentam as ações de extensão na UFSC.
Resolução nº 011/CUN/97 – Dispõe sobre normas de afastamento de curta, média e longa duração de docentes (formação).
Portaria Normativa nº 394/2021/GR – Dispõe sobre a Licença para Tratar de Interesses Particulares para os servidores da UFSC, alterada pela Portaria Normativa nº 456/2022/GR quanto à possibilidade de contratação de professor substituto.
Resolução nº 017/CUN/97 (alterada pelas Resoluções nº 07/CUn/1998, 10/CUn/2000, 08/CUn/2001, 18/CUn/2004, e Resoluções Normativas 23/CUn/2012 e 117/CUn/2018) – Dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Graduação da UFSC.
Resolução Normativa nº 073/2016/CUn – Regulamenta os estágios curriculares dos alunos dos cursos de graduação da UFSC.
Portaria nº 233/2010/PROGRAD – Institui o Núcleo Docente Estruturante (NDE) e estabelece as normas de seu funcionamento.
Resolução Normativa nº01/2020/CGRAD/CEx – Dispõe sobre a inserção da extensão nos currículos dos Cursos de Graduação da UFSC.
Resolução Normativa nº 090/CUn/2017 – Dispõe sobre o Regimento das Empresas Juniores da UFSC
Portaria nº 637/2017/PROGRAD – Regulamenta carga horária da atividade de Supervisão de Monitoria Voluntária.
Resolução Normativa nº 051/CUn/2015 – Regulamenta o Programa de Formação Continuada – PROFOR
Resolução Normativa nº 067/CUn/2015 – Institui o Programa de Serviços Voluntários na UFSC.
NORMATIVAS GERAIS
Lei nº 8112/1990 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Lei nº 8475/1993 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Decreto nº 7485/2011 – Dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Lei nº 9394/1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Lei nº 12.772/2012 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, sobre a Carreira do Magistério Superior; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros.
NORMATIVAS em virtude da PANDEMIA de Covid-19:
Resolução Normativa nº 140/2020/CUn – Dispõe sobre o redimensionamento das atividades acadêmicas da UFSC, suspensas excepcionalmente em função do isolamento social vinculado à pandemia de Covid-19, e sobre o Calendário Suplementar Excepcional referente ao primeiro semestre de 2020.
Portaria Normativa nº 370/GR/2020 – Dispõe sobre as normas e os procedimentos para realização de processo seletivo simplificado por meio de videoconferência na UFSC, enquanto estiverem suspensas as atividades presenciais em função da pandemia de COVID-19, para contratação de professores substitutos.
Resolução Normativa nº 090/2021/CGRAD – Dispõe sobre as condições de oferta, nos semestres 2021.1 e 2021.2, das disciplinas teórico-práticas e práticas dos cursos de graduação da UFSC
Resolução Normativa nº 114/2022/CGrad – Dispõe Dispõe sobre medidas excepcionais e de transição para o ensino presencial durante o semestre letivo 2022.2, para a manutenção do vínculo de estudantes nos cursos de graduação da UFSC.