Coordenadoria de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD

Iniciamos a organização das renovações e não renovações dos contratos dos professores substitutos, bem como para abertura de processos seletivos e novas contratações para o semestre de 2024/1.

Desta forma, solicitamos que os nomes dos professores que terão, ou não, seus contratos renovados sejam enviados ao DEN/PROGRAD até o dia 17/11/2023 (sexta-feira). O formulário atual está disponível na página da Coordenadoria do Registro de Atividades Docentes (CRAD) do Departamento de Ensino da PROGRAD, no link (https://crad.den.ufsc.br/formularios-substitutos). O formulário deverá ser preenchido, assinado digitalmente pela chefia do Departamento e encaminhado através de solicitação digital no SPA, tramitando-o para DEN/PROGRAD.

Outras orientações sobre os pedidos de “Renovação” e “Não Renovação” estão publicadas no site da CRAD/DEN/PROGRAD, em “Professores substitutos” e “Renovação/Não renovação de contrato” (https://crad.den.ufsc.br/renovacao-nao-renovacao-de-contrato).

Solicitamos que os Departamentos que possuem interesse e justificativa legal para contratação de professores substitutos (vacâncias e afastamentos/licenças), e tenham necessidade de abertura de processo seletivo, em consonância com a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, enviem ao DEN/PROGRAD o processo digital (Grupo de assunto: 383 – Processo Seletivo / Assunto: 1637 – Processo seletivo – Abertura) com o modelo de formulário devidamente preenchido, documentação comprobatória para cada caso conforme indicado no próprio formulário, e assinado eletronicamente pela chefia do Departamento até o dia 10/11/2023 (sexta-feira).

O formulário vigente para solicitação de abertura do processo seletivo encontra-se no site da CRAD/DEN/PROGRAD. Solicitamos ler atentamente as orientações da Portaria Normativa nº 154/2019/GR, bem como as instruções relativas aos trâmites de abertura de processo seletivo na página eletrônica da CRAD, disponíveis no link (https://crad.den.ufsc.br/abertura-de-processo-seletivo-simplificado). O formulário atualizado encontra-se disponível no link (https://crad.den.ufsc.br/formularios-substitutos/).

Salientamos que as solicitações de abertura de processo seletivo serão analisadas e poderão ser solicitados esclarecimentos ou devolvidos processos para adequação/ajustes, sendo necessária a decisão e/ou assinatura de chefe de Departamento titular ou em exercício para encaminhamento dos processos em tempo hábil para nova análise e inclusão no Edital.

As previsões de vacância (aposentadoria, exoneração), licença maternidade e licença formação poderão ser utilizadas como justificativa nos pedidos de abertura de processo seletivo, desde que nos casos de:

a) vacâncias: seja indicado o número do processo relativo à vacância (nos processos de aposentadoria é necessário que haja análise favorável da CAPE/DAP/PRODEGESP);

b) licença maternidade: conste atestado médico com a previsão de parto;

c) licença formação: serão aceitos formulários para análise desde que conste no mínimo o número do processo do afastamento do professor e a aprovação do colegiado do departamento, para que possamos monitorá-lo, porém a inclusão do processo seletivo no edital somente ocorrerá mediante o parecer favorável da CPPD/PRODEGESP, sendo ideal já haver portaria concedendo o afastamento.

Devem ser observadas as limitações impostas pelas demais normativas vigentes na UFSC, como os editais de licença formação nº 37 e 45/DDP/PRODEGESP/2020, 15 e 72/DDP/PRODEGESP/2021 e 16/DDP/PRODEGESP/2022. Os demais editais de licença formação admitem a contratação de professor substituto, bem como a licença para tratar assuntos particulares, devido à publicação da Portaria Normativa 456/2022/GR.

A previsão de publicação do primeiro edital no Diário Oficial da União é para o dia 24/11/2023 (sexta-feira), sendo que há também previsão de publicação de um segundo edital em 02/02/2024 (sexta-feira), e poderão ser publicados outros editais no decorrer do semestre, com processos que não puderem participar dos editais programados, em decorrência de vacâncias, licenças e afastamentos ainda não efetivados ou sem a documentação comprobatória exigida para a abertura.

Segue abaixo quadro dos prazos descritos: