Coordenadoria de Registro de Atividades Docentes – CRAD/DEN/PROGRAD

Informamos o início dos procedimentos de renovações e não renovações dos contratos dos professores substitutos, bem como de abertura de processos seletivos e novas contratações para o semestre de 2025/2.

RENOVAÇÃO/NÃO RENOVAÇÃO DE CONTRATOS VIGENTES

Solicitamos que os nomes dos professores que terão, ou não, seus contratos renovados sejam enviados ao DEN/PROGRAD até o dia 13/06/2025 (sexta-feira). O formulário atual está disponível na página da Coordenadoria do Registro de Atividades Docentes (CRAD) do Departamento de Ensino da PROGRAD, no link (https://crad.den.ufsc.br/formularios-substitutos). O formulário deverá ser preenchido, assinado digitalmente pela chefia do Departamento e encaminhado ao DEN/PROGRAD através de solicitação digital no SPA.

Ressaltamos o disposto no Art. 9º, § 4º, da Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019 do Ministério da Economia, a qual prevê “sem prejuízo do disposto no art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993, no caso de cessação do objeto da autorização para a contratação temporária, os contratos firmados deverão ser encerrados”. Ou seja, não é possível trocar justificativa de contratação em virtude de vacância/licença/afastamento de um professor efetivo, por justificativa de outro docente.

Outras orientações sobre os pedidos de “Renovação” e “Não Renovação” estão publicadas no site da CRAD/DEN/PROGRAD, em “Professores substitutos” e “Renovação/Não renovação de contrato” (https://crad.den.ufsc.br/renovacao-nao-renovacao-de-contrato).

CONTRATAÇÃO COM APROVEITAMENTO DE CONCURSO/PROCESSO SELETIVO

Aos Departamentos que disponham de processo seletivo ou concurso vigente em campo de interesse pertinente às disciplinas a serem atribuídas a professor substituto a contratar, as orientações para contratação de candidatos aprovados em lista de espera estão disponíveis no site da CRAD/DEN/PROGRAD, em “Professores substitutos” e “Contratação em vaga excedente ao Edital” (https://crad.den.ufsc.br/contratacao-em-vaga-excedente-ao-edital/).

As contratações autorizadas serão para ingresso do professor substituto com o intervalo máximo de (1) semana antes do início do período letivo (para preparação das primeiras aulas), de modo que cabe ao Departamento demandante observar que o processo seletivo ou concurso do qual pretende aproveitar a lista de classificados deve estar vigente na data de início de contrato do professor substituto.

Cabe aos Departamentos tomar as providências pertinentes à renovação do prazo de vigência dos certames, nos casos em que ainda haja essa possibilidade e seja de interesse do Departamento.

ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO

Solicitamos que os Departamentos que possuem interesse e justificativa legal para contratação de professores substitutos (vacâncias e afastamentos/licenças), e tenham necessidade de abertura de processo seletivo, em consonância com a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, enviem ao DEN/PROGRAD o processo digital com o modelo de formulário devidamente preenchido, documentação comprobatória para cada caso conforme indicado no próprio formulário, e assinado eletronicamente pela chefia do Departamento até o dia 28/05/2025 (quarta-feira).

As previsões de vacância (aposentadoria, exoneração), licença maternidade e licença formação poderão ser informadas como justificativa nos pedidos de abertura de processo seletivo, desde que nos casos de:

a) vacâncias: seja indicado o número do processo relativo à vacância (nos processos de aposentadoria é necessário que haja análise favorável da CAPE/DAP/PRODEGESP);

b) licença maternidade: conste atestado médico com a previsão de parto;

c) licença formação: seja indicado o número do processo e conste, pelo menos, como peça no processo o parecer favorável da CPPD/PRODEGESP, sendo ideal já haver portaria publicada concedendo o afastamento ao docente.

Devem ser observadas as limitações impostas pelas demais normativas vigentes na UFSC, como os editais de licença formação nº 37 e 45/DDP/PRODEGESP/2020, 15 e 72/DDP/PRODEGESP/2021 e 16/DDP/PRODEGESP/2022. Os demais editais admitem a contratação de professor substituto.

O formulário vigente para solicitação de abertura do processo seletivo encontra-se no site da CRAD/DEN/PROGRAD. Solicitamos ler atentamente as orientações da Portaria Normativa nº 154/2019/GR, bem como as instruções relativas aos trâmites de abertura de processo seletivo na página eletrônica da CRAD, disponíveis no link (https://crad.den.ufsc.br/abertura-de-processo-seletivo-simplificado). O formulário atualizado encontra-se disponível no link (https://crad.den.ufsc.br/formularios-substitutos/).

Salientamos que as solicitações de abertura de processo seletivo serão analisadas e poderão ser solicitados esclarecimentos ou devolvidos processos para adequação/ajustes, sendo necessária a decisão e/ou assinatura de chefe de Departamento titular ou em exercício para encaminhamento dos processos em tempo hábil para nova análise e inclusão no Edital.

A previsão de publicação do primeiro edital de processo seletivo para 2025-2 no Diário Oficial da União é dia 18/06/2025 (quarta-feira), e serão publicados outros editais no decorrer do semestre, conforme disponibilidade da DCT/CAC/DDP/PRODEGESP, com processos que não puderem participar do primeiro edital, em decorrência de vacâncias, licenças e afastamentos ainda não efetivados ou que ainda não disponham da documentação comprobatória exigida para a abertura, até a data de encaminhamento do processo pelo DEN/PROGRAD à PRODEGESP (caso o documento comprobatório já esteja disponível, cabe ao Departamento solicitante anexá-lo ao processo).

Segue abaixo quadro dos prazos descritos nesse ofício circular.

Ficamos à disposição para esclarecimento de dúvidas através do e-mail den.prograd@contato.ufsc.br. *Processos recebidos após essa data poderão ser incluídos no mesmo edital mediante possibilidade de análise; caso contrário, serão incluídos em outro edital).